REFEXOS DA IMPUNIDADE

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BOSTON – A contragosto, volto a um tema que foi objeto desta coluna, várias vezes, há alguns meses: a impunidade. O faço em decorrência de fatos ocorridos nos últimos dias e as manifestações deles decorrentes. Vejamos:

1.“O país está atravessando uma fase de jovens violentos, porque muitos pais estão dando muita liberdade, muita mordomia e procurando pouco saber da vida que o filho leva fora da porta de sua casa. Eu quero somente que se faça justiça.”

2. “Queria dizer à sociedade que nós, pais, não temos culpa nisso. Eles cometeram erro? Cometeram. Mas não vai ser justo manter crianças que estão na faculdade, estão estudando, trabalham, presos. É desnecessário, vai marginalizar lá dentro. Foi uma coisa feia que eles fizeram? Foi. Não justifica o que fizeram. Mas prender, botar preso, juntar eles com outros bandidos…não pode. Essas pessoas que têm estudo, que têm caráter, junto com uns caras desses? Existem crimes piores…. Uma pessoa normal vai fazer uma agressão dessa? Lógico que não. Lógico que estavam embriagados, lógico que podiam estar drogados… Ele é uma pessoa normal, um garoto normal.”

A primeira declaração é de um senhor humilde, pobre, sexagenário, morador em uma favela, no Rio de Janeiro. É o pai da empregada doméstica que, na madrugada de domingo passado, foi barbaramente espancada por um grupo de jovens, filhinhos de papai. A segunda declaração é do pai de um dos jovens bandidos que agrediram bestialmente a empregada doméstica. Nas vezes em que comentei aqui o problema da impunidade, fui acerbamente criticado por alguns leitores. O enfoque era que não adianta prender, cadeia nunca recupera ninguém. Mas o ponto principal da argumentação contrária ao que eu dizia, era que a criminalidade é uma decorrência de problemas sócio-econômicos. Os criminosos – diziam – são os excluídos, as vítimas do desnível que existe na sociedade brasileira. Em outras palavras: os criminosos, com freqüência são pobres, que não tiveram oportunidade para viver em igualdade de condições com a maioria da população. Este o principal argumento contrário aos meus escritos. O que eu sempre disse foi que a impunidade no Brasil é muito mais um problema cultural, do que um problema de pobreza e ignorância. Daí ter argumentado que existe impunidade quanto ao bandido, autor de crime hediondo, mas também existe impunidade em todas as escalas sociais. de comportamento. O bandido mata, convencido que não será punido. No entanto, o jovem de boa família, estudante, também transgride regras, convicto de que nada lhe acontecerá. A prática de atos ilegais ou irregulares – nem sempre criminosos – é alimentada pela impunidade e que vai desde a prática do homicídio, do assalto, do crime hediondo, até descumprir o estatuto do condomínio, furar o farol de trânsito, ou desrespeitar a faixa de pedestre. Em síntese: não se respeita mais sequer o “estatuto da gafieira”, de que fala o samba antigo. Quem age irregularmente é esperto e quem cumpre as regras é babaca, ou otário. É esta a síntese do comportamento em voga. Parece-me que as reações demonstradas nas duas frases transcritas, bem evidenciam o que a população conceitua a respeito da prática de crimes. O pai da jovem espancada apenas pede justiça. Mas vai a um dos pontos nevrálgicos, quando diz que os pais não fiscalizam os seus filhos, que fazem o que bem entendem, depois que atravessam a porta de saída de casa. A declaração do pai de um dos menores criminosos vem confirmar o que tenho dito aqui: pratica-se o crime, confiando-se que não haverá punição. No caso, não há como falar em excluídos ou vítimas do desnível sócio-econômico. Todos os jovens bandidos são de famílias de classe média alta, vivem em condomínios de luxo, em um dos bairros onde residem somente pessoas ditas ricas. No entanto, o pai de um dos criminosos reconhece que o seu filho é de fato também um bandido, quando diz, em meio às suas perorações, traído pelo subconsciente, que …”prender, botar preso, juntar eles com outros bandidos… não pode.”. É também bandido, mas não deve ser preso. Por que? Não sei se, à vista da lei, como devem ser tipificados os atos praticados contra a empregada doméstica. No entanto, diante do meu notório desconhecimento em matéria de direito penal, entendo que, seja qual for a classificação que se dê ao ato, para mim é um crime hediondo. Com agravantes, ainda, considerando-se que, como diz o pai de um deles, são jovens que estudam, que têm uma vida em ambiente supostamente instruído, longe da ignorância do bandido favelado. O que não se pode admitir, no entanto, é que sejam tidos como jovens de caráter, como diz o pai. Há, ainda, um aspecto a considerar: nas primeiras justificativas, os jovens disseram que imaginavam que a vítima era uma prostituta. Será que o preconceito contra as prostitutas é também um crime, ou um agravante dos crimes cometidos? Se não é, deveria ser! O certo é que, apesar de toda a gravidade do ato, do barbarismo, da selvageria, entendem as famílias, conforme outras manifestações divulgadas, que os jovens não devem ser presos. Aliás, no caso, estariam sendo incentivados por um antecedente. Os jovens que queimaram um índio na rodoviária de Brasília, há alguns anos, não receberam a punição correta que lhes é devida. Confirma-se o conceito que defendo, a respeito da impunidade. O fato de jovens de classe média alta ficarem impunes incentiva outros jovens – e até suas famílias – a pretender que não sejam punidos, apesar do cometimento de crimes bárbaros. Mais certo está o humilde pai da doméstica espancada, do que o pai do menor bandido: os pais têm culpa, sim. Têm culpa, conferindo liberdade irrestrita aos filhos, enchendo-lhes os bolsos de dinheiro e, ainda mais, como ocorreu no caso, presenteando o filho, poucos dias antes do crime, com um automóvel. Foi o carro usado pela gang. Não fosse a certeza da impunidade, o que levaria o pai de um dos criminosos a defender a tese de que eles não devem ser presos, como bandidos que são – e ele próprio o disse – junto com outros bandidos? O que entendem, certamente, é o óbvio: que cadeia é lugar somente para os 3 Ps: preto, puta e pobre. Ah, ia esquecendo: como será que o jovem criminoso, que o pai defende e que é estudante de direito, pretende ser tratado, se ingressar na advocacia, quando se formar: Advogado Bandido, ou Bandido Advogado? —

FONTE: o texto de  Josué Maranhão foi publicado no site Última Instância, 29/06/07.

 

 

 

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